Com o objetivo de reduzir as possibilidades de assalto e violência às mulheres no momento de desembarque, à noite, do ônibus do transporte coletivo em Chapecó, a vereadora Marcilei Vignatti (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 66/2015. O referido Projeto cria o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de pessoas de sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no município de Chapecó e dá outras providências.
Marcilei destaca que com a implantação deste Programa, as mulheres poderão desembarcar mais próximas de suas casas, o que gera mais segurança já que dificulta a ação pela incerteza do local de parada. Tal proposição também não deixa de ser uma política pública de segurança da integridade física e moral das mulheres.
De acordo com a vereadora, já há iniciativas semelhantes em cidades como João Pessoa (PE) e Pelotas (RS). Outras optaram por beneficiar todos os usuários, como é o caso de Viamão (RS) e Camboriú (SC). “Em Chapecó, esse pode ser considerado um projeto inicial, que poderá se estender a todos os usuários do transporte coletivo, já que a Programa não altera o itinerário do ônibus. Mas nossa preocupação especialmente com as mulheres se dá pelo fato de que muitas retornam de seus trabalhos, especialmente das agroindústrias à noite e já ouvimos relatos de assaltos e violências”, frisa.
Fonte: Assessoria de Gabinete
