Dois Projetos de Lei (PL), foram aprovados esta semana, em sessão ordinária, no Poder Legislativo de Chapecó. Um dos projetos, de autoria do vereador André Kovaleski (PL), institui o “Abril Azul”, como o mês de Conscientização ao Transtorno do Espectro Autista. Já o outro PL, de iniciativa do vereador Wilson Cidrão (Patriota), cria o “Abril Laranja” dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais.

O dia dois de abril será o Dia Municipal de Conscientização ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ideia é realizar uma campanha de conscientização que poderá ser realizada anualmente, durante o mês de abril, com o objetivo de conscientizar, informar, esclarecer e mobilizar a sociedade civil sobre esse tipo de transtorno.

O projeto ainda estabelece que o “Abril Azul”, poderá promover fóruns de debates, palestras, seminários, divulgação de material informativo impresso ou audiovisual, campanhas. “O Poder Público poderá firmar parcerias ou convênios com os demais órgãos públicos, universidades, entidades de classes, organizações não governamentais e entidades de interesse público”, explicou o vereador André Kovaleski.

Já o “Abril Laranja”, tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da campanha de prevenção contra crueldade e maus-tratos a animais. O símbolo desta campanha será o laço ou outro elemento na cor laranja.

A intenção também é promover debates e palestras de conscientização sobre o tema. “A legislação sem aplicação é inócua, bem como, apenas a repressão após o ato não torna-se suficiente, é necessário, também, o cuidado voltado à prevenção e conscientização. Por isso, a intenção desta campanha no mês de abril para a referida conscientização”, explicou o vereador Wilson Cidrão. Os dois projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).