Como forma de ampliar o debate sobre medidas de proteção às mulheres, a Câmara Municipal de Chapecó aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (04), a Moção nº 458, que solicita ao prefeito Valmor Junior Scolari a realização de um estudo de viabilidade e conveniência para o fornecimento de spray de pimenta a mulheres em situação de risco.

A proposta, de autoria do vereador Wilson Cidrão (Novo), sugere que a eventual iniciativa contemple, especialmente, mulheres assistidas por programas de monitoramento e proteção relacionados à violência doméstica e familiar. Conforme o texto aprovado em plenário, a moção considera que a violência contra a mulher permanece como um grave problema social, exigindo o constante aprimoramento das políticas públicas de prevenção e proteção. O documento também destaca a necessidade de fortalecer mecanismos que ampliem a segurança das vítimas.

Outro ponto ressaltado é o alinhamento da proposta com discussões em andamento no Congresso Nacional e com iniciativas já adotadas em alguns estados e municípios brasileiros quanto ao uso de instrumentos não letais de defesa pessoal. A moção ainda observa que o spray de pimenta pode funcionar como instrumento emergencial de proteção, desde que sejam analisados aspectos como legalidade, regulamentação, capacitação das usuárias e possíveis impactos na segurança das beneficiárias.

A proposta tem caráter de apelo ao Executivo Municipal. “Estamos propondo um estudo responsável, que avalie a viabilidade e a segurança dessa medida. O objetivo é oferecer mais uma alternativa de proteção para mulheres que vivem sob ameaça, sempre com base na legalidade e no acompanhamento adequado”, afirmou Cidrão. Com a aprovação em plenário, a Moção nº 458 foi encaminhada ao Executivo Municipal para análise.