A Câmara Municipal de Chapecó foi
reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo Diamante de
Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela
Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil. O resultado foi divulgado na última quinta-feira (4),
durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em
Florianópolis.
A distinção coloca o Legislativo
chapecoense entre os portais mais transparentes do País, em um
universo de mais de 10 mil órgãos avaliados nesta edição do
Programa – a maior já realizada desde o início do PNTP, em 2022.
Ao todo, 2.912 portais foram certificados com os Selos Diamante
(998), Ouro (1.082) e Prata (832).
Critérios rigorosos
e avaliação nacional
A certificação é baseada em
mais de 130 critérios objetivos de análise, que verificam o nível
de transparência ativa dos órgãos públicos. Entre os itens
avaliados estão:
• qualidade
e atualização das informações sobre receitas e
despesas;
• acessibilidade de dados sobre licitações,
contratos e compras;
• publicação de remuneração e
estrutura funcional;
• disponibilidade de legislação,
relatórios e pareceres;
• canais de acesso à informação e
facilidade de navegação;
• clareza e linguagem cidadã na
apresentação dos conteúdos.
O processo de avaliação
envolveu mais de 10 mil pessoas, incluindo 500 técnicos dos 33
Tribunais de Contas do país. Segundo a coordenação do PNTP, quase
metade dos portais analisados (49%) apresentou melhorias
significativas desde 2024, sinalizando avanço no compromisso público
com a transparência.
O que a conquista
representa
Receber o Selo Diamante atesta que o portal
da Câmara de Chapecó cumpre padrões máximos de transparência,
garantindo ao cidadão acesso facilitado, atualizado e confiável às
informações públicas.
A certificação reforça:
• o
fortalecimento do controle social;
• o compromisso
institucional com a legalidade e a boa governança;
• a
segurança do cidadão em acompanhar como os recursos públicos são
aplicados;
• a credibilidade do Legislativo frente à
sociedade chapecoense.
Importância para o Legislativo
e para a população
O reconhecimento nacional
consolida a Câmara de Chapecó como referência em gestão
responsável, moderna e aberta ao cidadão, alinhada às melhores
práticas dos Tribunais de Contas. O Selo Diamante demonstra que a
instituição vai além do cumprimento da legislação: adota uma
postura ativa de transparência, ampliando o acesso público a dados
relevantes para o pleno exercício da cidadania.
Segundo o
presidente da Câmara, vereador Claimar de Conto (Progressistas),
receber o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo é motivo de
orgulho para todo o Legislativo chapecoense. “Essa conquista não
é apenas da Câmara, mas de cada servidor que trabalha diariamente
para garantir transparência, legalidade e responsabilidade com os
recursos públicos. Ela reafirma nosso compromisso com a população
de Chapecó, que tem o direito de acompanhar, de forma clara e
acessível, tudo aquilo que fazemos em seu nome. Seguiremos
investindo em melhorias e ampliando ainda mais o acesso à
informação”, destacou.
As informações completas
da edição 2025 podem ser consultadas no Radar da Transparência
Pública, plataforma digital que reúne todos os resultados e
indicadores de transparência ativa dos órgãos públicos
brasileiros.
