A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de lei nº 107/2025 que cria o Banco Municipal de Voluntários para Apoio aos Serviços Urbanos e Embelezamento da Cidade. A proposta, de autoria da vereadora Marcilei Vignatti (União Brasil), já foi encaminhada para sanção do Executivo e prevê a mobilização de cidadãos dispostos a colaborarem com ações como o cuidado de praças, o plantio de flores e a manutenção paisagística dos espaços públicos.
Conforme
o texto aprovado, os voluntários poderão colaborar em atividades
como plantio de flores e árvores, manutenção paisagística,
mutirões de limpeza, ações educativas e campanhas de
conscientização ambiental. O cadastramento será realizado por
chamamento público, a ser amplamente divulgado pelos canais oficiais
da Prefeitura, e os participantes receberão identificação própria,
além de possível capacitação básica conforme a atividade.
A
vereadora justifica que o projeto responde a uma demanda espontânea
de diversos cidadãos que desejam contribuir com o cuidado da cidade,
mas carecem de uma estrutura legal que viabilize essa participação.
“É
notável que muitas pessoas da comunidade, como aposentados, donas de
casa, estudantes e demais cidadãos com tempo disponível, desejam
colaborar com ações que tragam mais beleza, cuidado e senso de
pertencimento à cidade”,
afirma Marcilei. “O
Banco Municipal de Voluntários se propõe a preencher essa lacuna,
promovendo integração entre sociedade e poder público, sem ônus
para a municipalidade.”
A
proposta também destaca os benefícios da ação voluntária para o
ambiente urbano e a qualidade de vida da população, promovendo um
sentimento coletivo de responsabilidade pelos espaços públicos.
Após a sanção do prefeito, a lei será regulamentada para definir
os detalhes do funcionamento do Banco de Voluntários. Interessados
em participar devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de
Chapecó, onde serão divulgados os critérios e prazos para o
cadastramento.



