O temporal de granizo registrado na semana passada, na região do Distrito de Marechal Bormann, e que atingiu cerca de 500 famílias, teve manifestação dos vereadores de Chapecó, durante as sessões ordinárias. Uma Moção de Apelo, de autoria do vereador César Valduga (PC do B), solicitou ao Executivo Municipal, a possibilidade de destinação de aluguel social aos atingidos pela tempestade. A moção foi aprovada por unanimidade.
O pedido do vereador, de acordo com a moção, tem como base a Lei Orgânica da Assistência Social que prevê a possibilidade de criação de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. “O benefício seria concedido a toda família que tenha efetivamente sofrido os efeitos da catástrofe climática, restando desabrigada ou desalojada em virtude da destruição total ou parcial de seu imóvel, fará jus ao aluguel social”, esclareceu Valduga.
O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por período de tempo determinado. A família beneficiada recebe uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular. “Grande parte destas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social ou baixa renda e é muito importante que se busque alternativas de ações para minimizar os danos causados pela forte chuva”, completou o vereador.
A moção de apelo será encaminhada ao prefeito João Rodrigues (PSD) e para a diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Ediane Folle.
