Assessoria Parlamentar
Dar continuidade sobre as discussões da regulamentação dos Food Trucks em Chapecó. Esses são os objetivos do vereador Valmor Scolari (PSD) que mais uma vez promove Reunião de Trabalho no dia 14 de março, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Chapecó.
Em 17 de novembro de 2016, foi realizada a primeira reunião de trabalho para discutir o estabelecimento de normas específicas que regulamentem o funcionamento de food trucks em Chapecó. Naquele encontro, foi decidido ampliar a representatividade do setor e que na próxima reunião seria apresentado um esboço da legislação a ser discutida.
Scolari lembra que a regulamentação envolve vários aspectos importantes. “Temos que discutir questões jurídicas, abrangendo poder de polícia, fiscalização, além de matérias de postura, trânsito, ambiental e sanitária”, destaca o vereador.
Ainda deve ser debatido a questão da ocupação dos espaços, com a regulamentação dos possíveis locais de estacionamento e consequentemente, a elaboração de um projeto de lei que discipline o assunto, já que atualmente, existe apenas a lei que regulamenta o comércio ambulante.
Serão convidados para participar da reunião de trabalho, representantes de algumas secretarias municipais, Associação Comercial e Industrial de Chapecó, Sindicato do Comércio Varejista, Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes, Câmara Júnior, Corpo de Bombeiros e Sebrae.
