Assessoria Parlamentar

O presidente da Câmara Municipal de Chapecó, Valmor Scolari (PSD), apresentou duas moções referentes ao Banco de Leite Humano. A moção de apoio é direcionada ao senador Dário Berger (PMDB), que teve projeto de lei aprovado para obrigar que maternidades de referência mantenham banco de lei. Já a moção de apelo será encaminhada para o deputado federal João Rodrigues (PSD), para que o parlamentar sensibilize, a partir de agora, os demais deputados a aprovarem o projeto também na Câmara Federal.

O projeto de autoria do senador Dário Berger, que tramitou no Senado Federal durante o ano de 2016, foi remetido à Câmara dos Deputados, no dia 14 de fevereiro de 2017, depois de ser aprovado em todas as comissões. O senador justifica que o leite materno é o mais indicado para os recém-nascidos, sendo insubstituível nas primeiras semanas de vida. “A distribuição irregular dos bancos de leite humano, pelo território nacional, dificulta o acesso de muitos recém-nascidos ao leite quando suas mães não podem amamentar”, lembra o senador.

A partir de agora, o projeto começa a ser discutido na Câmara dos Deputados. Em função disso, o vereador Valmor Scolari pede atenção especial ao deputado João Rodrigues. “Fizemos um apelo para que esse projeto seja aprovado também pelos deputados federais”, explica o vereador.

Scolari defende a implantação de um Banco de Leite Humano desde 2012 em Chapecó. Várias reuniões de trabalho já foram realizadas, visando a implantação de um banco para atender toda a região Oeste de Santa Catarina. O banco de leite mais próximo fica localizado em Lages, na Serra Catarinense.