Reunião de Trabalho debate financiamentos da Prefeitura
Reunião de Trabalho debate financiamentos da Prefeitura
PUBLICADO EM 22/05/2015 - 00:00

Através de Projeto de Lei enviado ao Legislativo, a Prefeitura de Chapecó solicitou adesão ao Programa Badesc Cidades e o tomamento de empréstimo junto ao BADESC (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A). Com dúvidas em relação aos financiamentos já aderidos pelo Município, o Vereador Paulinho da Silva, solicitou, através de requerimento, que fosse realizada uma Reunião de Trabalho para mais esclarecimentos. 

Na manhã de sexta-feira (22), além do proponente, reuniram-se o Secretário Municipal da Fazenda, Thiago Etges; o Vice-presidente da Câmara Municipal, João Maria Marques Rosa; e os Vereadores Cleiton Fossá e Diego Alves, para debater sobre o projeto. 

De acordo com Paulinho, a proposta da Reunião era obter informações relativas ao objetivo da Prefeitura para a utilização dos 20 milhões previstos no projeto. Outro tema abordado foi a solicitação de dados a respeito da capacidade de contrair novos financiamentos e cronogramas de pagamento dos que estão em aberto.

Durante a reunião, Etges apresentou aos vereadores dados sobre os quatro empréstimos que estão sendo custeados atualmente. “Hoje, a Prefeitura paga financiamentos ao Banco do Brasil, Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), BADESC e Caixa Econômica. Esses valores foram tomados para investimentos em infraestrutura, compra de veículos, e estruturação do Loteamento Vale das Hortências”, explicou. O Secretário também comentou que o financiamento com o Banco do Brasil é uma renegociação de um empréstimo feito nos anos 1980, para compra de máquinas, veículos e equipamentos. 

Em relação à solicitação de empréstimo, prevista no Projeto de Lei questionado pelo requerimento, Etges esclarece que a previsão é para que sejam feitos investimentos em recapeamento de Ruas e Avenidas importantes do município. O Secretário também esclarece que o índice de endividamento de Chapecó, previsto pelo Tesouro Nacional, é de 50 milhões. Neste valor, não estão inclusas as dívidas que estão sendo pagas e, por isso, o empréstimo solicitado não comprometeria o caixa do Município. 

Uma preocupação dos vereadores foi em relação ao saldo devido ao Fonplata, que é em dólar. Para eles, o fato de o valor da moeda ser flutuante, compromete o município. As taxas de juros foram outro fator de os alarmou. “Se fizermos um cálculo simples, a dívida com o Banco do Brasil já poderia estar quitada, se não fossem os juros”,  comenta Diego.

Para o vereador João Rosa, a reunião foi produtiva. “Mostrou que o Tesouro Nacional dá a Chapecó a capacidade de endividamento de mais 50 milhões. Por isso, a viabilização desse empréstimo não está comprometendo o caixa do Município”, comenta.

Após as explanações, o vereador Paulinho mostra-se cauteloso. “A reunião, para nós, foi muito produtiva, pois o Secretário explanou sobre as dívidas que a Prefeitura apresenta a longo prazo, com empréstimos, precatórios e financiamentos. Precisamos ter muito cuidado com a aprovação de Projetos dessa envergadura, pois podem comprometer as finanças da municipalidade, para os próximos 20 anos”, finaliza.