O Plano Municipal de Educação é um documento elaborado pelo Conselho Municipal da Educação, com a participação da população, através de consulta pública e que utiliza como base, o Plano Nacional de Educação. Nele, estão estipuladas as metas que projetam a educação em Chapecó para os próximos 10 anos.
Na tarde desta quarta-feira (24), por meio de requerimento apresentado pela Vereadora Marcilei Vignatti, realizou-se uma Reunião de Trabalho, com o intuito de discutir as emendas propostas ao Plano Municipal de Educação. Além da proponente, estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, Universidades, Grupos Religiosos, Sindicatos e outras entidades. Também participaram os Vereadores Adão Teodoro, Delvino Dall Rosa, Diego Alves, Ildo Antonini, Itamar Agnoletto, João Siqueira, Nacir Marchesini, Neuri Mantelli e Paulinho da Silva.
De acordo com a Vereadora Marcilei, que conduziu os trabalhos junto a Marchesini, o Plano chegou à Casa contemplando as metas estipuladas pelo Governo Federal, inclusive, superando a quantidade de metas que o Plano Nacional propunha. Porém, após análise, foram identificadas algumas carências, as quais foram tema de debate da Reunião.
Entre as propostas, destacam-se especificações de prazo para o cumprimento das metas como, por exemplo, a adequação do número de alunos por turma. Nesse caso, o plano estipula quatro anos para a adequação, enquanto a emenda sugere que sejam dois anos. A representante da Secretaria de Educação, Sueli Suttili, explicou, que foram utilizados como base, os prazos do Plano Nacional.
Outras sugestões, como o aumento do número de professores em regime estatutário e eleição de diretores a cada dois anos, foram debatidas. Também, foi sugerida a emenda que acrescenta às diretrizes do Plano, prioridade para as questões de gênero, na superação das desigualdades educacionais.
Após amplo debate dos temas abordados, a Vereadora definiu os encaminhamentos da Reunião. “Solicitaremos à Mesa Diretora que solicite ao MEC a ampliação do prazo de votação do Plano, para que possamos analisá-lo com mais calma. Faremos o requerimento de Audiência Pública, para que o projeto possa ser discutido na íntegra, com a população, e também protocolaremos as emendas que foram debatidas”, finaliza a Vereadora.



