Na manhã de terça-feira (19), o Poder Legislativo de Chapecó realizou uma reunião de trabalho, atendendo ao requerido pelo presidente Valmor Scolari (PSD). O encontro ocorreu no Plenário Rivadávia Scheffer e contou com a participação, além do proponente, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Valdir Crestani; do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Franklin Brum Junior; do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ivaldo Pizzinatto, acompanhado por Vanusa Maggioni e Eduardo Olivo; do Gerente de Desenvolvimento da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Rafael Gasparini; do Gerente de Políticas Econômicas, Urbanas e Rurais da Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó (ADR), Mauro Zandavalli; representando a Polícia Militar Ambiental, o Major Paulo Ramos dos Santos e representando o Sindicato da Indústria da Construção e Artefatos de Concreto Armado do Oeste (Sinduscon), Vilmar Roque Pereira.

Na ocasião debateu-se a respeito da destinação dos resíduos de material de construção, no município de Chapecó. De acordo com Scolari, as atividades do setor de construção civil tem se intensificado nos últimos anos. “Com frequência, recebo denúncias sobre diversas situações irregulares, como aterros clandestinos para o depósito dos resíduos. É preciso regularizar essa situação com uma solução positiva para quem precisa fazer o descarte e para quem o recebe”, explica.

O Secretário Franklin Brum, expôs que uma legislação específica para esse tema é de extrema importância para o município. “Essa é uma situação muito delicada, mas estamos próximos de uma solução. A sugestão da criação de leis para regulamentar esse descarte vem ao encontro do Código de Obras e Postura dos Municípios, que prevê sanção pecuniária aos infratores”, destaca. Também, já está em desenvolvimento um Código de Limpeza Urbano, viabilizado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana. 

Como encaminhamento, Scolari propôs um novo encontro, dentro de até 90 dias. “A partir deste debate, cada um dos órgãos ligados ao tema, poderá levantar os pontos críticos e, juntos, realizarmos um estudo para criar uma política de destinação e gestão adequadas, de forma a minimizar os impactos ambientais em nosso município”, finaliza.

Entenda 

Considera-se como resíduos, os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros.