O Vereador Valduga (PCdoB) protocolou requerimento 189/13, para que sejam prestadas informações embasadas em documentos sobre:

1. Quais foram os custos das decorações natalinas nos anos de 2010, 2011 e 2012? Quais os locais decorados nesses anos?

2. Quais foram as modalidades dos processos licitatórios realizados para contratação das empresas responsáveis pelas decorações natalinas nos anos de 2010, 2011 e 2012? (discriminar para cada ano o respectivo processo licitatório)

3. Quais foram as empresas participantes desses processos licitatórios? Quais as empresas vencedoras nas edições das decorações natalinas nos anos de 2010, 2011 e 2012?

4. Nas edições das decorações natalinas nos anos de 2010, 2011 e 2012 foram reaproveitados os materiais usados nas decorações natalinas de um ano para o outro? Quais os materiais e em quais edições foram eles reaproveitados? Quais os custos dos reaproveitamentos?

5. Existe alguma parceria com a iniciativa privada nas edições das decorações natalinas nos anos de 2010, 2011 e 2012? Se positiva, quem são os parceiros?

6. Qual o endereço e local onde os materiais das decorações natalinas nos anos de 2010, 2011 e 2012 estão sendo guardados? De quem é a propriedade do local de guarda desses materiais? Se a propriedade for particular, qual o valor da locação? Qual o meio do contrato?

Que sejam enviadas cópias dos processos licitatórios da contratação de empresas para decorações natalinas nos anos de 2010, 2011 e 2012, bem como dos respectivos contratos e, ainda, dos documentos de locação do local de guarda desses materiais, caso a propriedade seja particular.

Todos nós somos conhecedores da importância das decorações natalinas para o Município, seja pelo estímulo gerado no comércio, seja pelo clima festivo proporcionado com as decorações das temporadas de natal. Entretanto, como ato de governo e aplicação de considerável verba orçamentária.