O Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Camillo participou de Sessão da Câmara nesta segunda-feira quando relatou a visão do Ministério Público em relação ao abuso do uso do som alto por parte de motoristas em Chapecó. Ele já tinha essa informação quando chegou a cidade em 2011. Lembra que nos finais de semana as ocorrências relacionadas ao abuso do álcool e som alto são as que mais dão trabalho a Policia Militar, que tem outros crimes de maior gravidade para atender. O Comandante do 2º BPM, Tenente-Coronel Osvaldir Kasburg, esteve presente a sessão.

O Promotor destacou trabalho extenuante da Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público em tentar conter esse problema. Ele notou que houve redução nos crimes relacionados som alto mas de forma tímida. Ainda segundo ele foram inumeras visitas que recebeu de pessoas reclamando, entre eles de idosos e famílias que querem descansar e de jovens que tentam se preparar para concurso, provas e afins.

Destaca que sua atuação é estritamente penal e busca aplicar a lei que vai da perda do instrumento de som para o autor não ser processado criminalmente. O material apreendido vai para uma instituição. “É muito tímida a redução desse delito”, lamentou o Promotor.

Marcus Vinícius Ribeiro Camillo reforça que na madrugada após muita ingestão de álcool começam outros tipos de delitos como brigas, quebra de garrafas, atos obscenos, aumento do som, sem contar a sujeira que fica nestes locais. Ele mesmo teve que trocar de apartamento em face da perturbação causada por som alto. Os extremos da Avenida Getúlio Vargas são os locais mais utilizados para ouvir som alto, mas como se transita pela cidade o problema acaba se estendendo para boa parte da cidade.

O Promotor recomendou a Prefeitura e Legislativo para aperfeiçoar as reprimendas contra esse tipo de contravenção. Uma é aumentar o valor da multa hoje estipulada em R$ 50,00 e estabelecer no código de postura outras sanções como apreensão do veículos e advertência. Orientou ampliar a instalação de placas sobre proibição de som alto e pediu atuação da Guarda Municipal para fiscalizar. Pediu ampliação do projeto de Marcio Sander que proibe o consumo de bebidas alcoólicas nas Praças Públicas do Município de Chapecó.

O Presidente da Câmara de Vereadores Marcio Sander observou que as informações repassadas pelo Promotor de Justiça são muito valiosas e refletem a realidade do que ocorre na cidade. “Temos recebido muitos relatos sobre esse problema”, disse. Ele lembra que a Casa estuda minuta de projeto de lei sobre esse tema e em forma de indicação poderá ser sugerida legislação a administração, já que a execução depende do executivo. Destacou que a casa não irá se omitir e vai contribuir na construção de soluções com o Ministério Público, as policiais e o Executivo.

Se pronunciaram sobre o tema também os vereadores Nacir Marchesini, Diego Alves, Mario Tomasi, Valmor Scolari, Ildo Antonini, Marcilei Vignatti, Dalmir Peliciolli, João Maria Marques Rosa, Dirceu Cecchin, Cleiton Fossá, Auri Casalli e César Valduga.