Após conhecer o Projeto da Cidade Digital, em São José/SC, o vereador Jaques de Toledo (PT) finalizou, junto com um grupo de trabalho, o texto do Projeto de Lei que cria o “Programa Wi-Fi Livre” no município de Chapecó. O projeto dará entrada na próxima sessão, que ocorre no dia 13 de outubro.
O vereador justifica que na atualidade, a informação é instrumento fundamental para a ascensão social e integração das pessoas à sociedade. A internet tornou-se o mais efetivo meio de comunicação, pois interliga bilhões de pessoas a nível mundial. “No Brasil, os usuários já são quase a metade da população, logo o poder público tem sua responsabilidade de garantir e de disponibilizar de maneira ampla e de qualidade o acesso a esta rede, possibilitando que todas as pessoas possam ter as mesmas condições de acesso”, afirma.
Jaques defende que, sendo esse instrumento fundamental, não pode ser restrito apenas a uma parcela da população, por isso o objetivo é fazer com que os e as cidadãs tenham acesso ao “Programa Wi-fi Livre” para informações sobre os órgãos do município e seus serviços em geral, além de poder ter acesso a sítios de educação, cultura e lazer. “Deste modo, o município de Chapecó pode constituir-se referência em democratização do uso dos meios digitais para geração de cidadania, controle e participação social dos munícipes junto aos serviços públicos”, afirma.
O Projeto
O texto do Projeto de Lei que cria o “Programa Wi-Fi Livre”, estabelece que o Poder Executivo Municipal disponibilizará, gratuitamente, sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no município de Chapecó, com velocidade média mínima de 300 Kbps (trezentos kilobits por segundo). O sinal Wi-Fi poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão Wi-Fi de conexão à internet. A conexão do sinal Wi-Fi Livre será disponibilizada a partir de praças públicas, parques e prédios públicos municipais de forma gratuita.
O programa Wi-Fi Livre instrumentalizá a inclusão digital na democratização da informação, no acesso à cultura e como ferramenta educacional, sendo de uso exclusivo para acesso às notícias, entretenimento, buscas e pesquisas, relacionamento etc, que proporcionem interação e conhecimento.