Projeto do Executivo vai beneficiar produtores rurais de Chapecó
Projeto do Executivo vai beneficiar produtores rurais de Chapecó
PUBLICADO EM 28/11/2014 - 00:00

O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Valdir Crestani esteve na sessão da Câmara de Vereadores defendendo o Projeto 3620/2014 do Executivo que está tramitando na Casa e irá para votação nos próximos dias. O projeto havia sido defendido pelo Vereador Delvino Dalla Rosa, mas houveram debates e sugestões de emendas para seu aprimoramento. O Projeto institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural de Chapecó.DSC 0174 - Cópia
O Projeto que visa dar harmonia entre a produção e escoamento com melhorias nas estradas e infraestrutura interna das propriedades oferece bônus fiscal através de insumos ou horas máquina, de um percentual do movimento econômico declarado anualmente junto a pasta. O valor servirá para melhorar o processo produtivo ou efetuar serviços de máquinas que a prefeitura está impossibilitada de oferecer.
Para produtores rurais com rendimentos declarados até R$ 100 mil será concedido bônus anual de 1,6% do movimento econômico, até R$ 500 mil R$ 1,6 mil mais 0,125% do movimento excedente a R$ 100 mil, até R$ 2 milhões bônus de R$ 2,1 mil mais 0,50% e acima de R$ 2 milhões bônus de R$ 2.850 mil, mais 0,01 do movimento excedente. O valor mínimo do Bônus Fiscal Rural para o primeiro ano de implementação será de 50 UFRM e o máximo de 1.600 UFRM.
O programa de auxilio ao produtor rural funcionará mediante pagamento, diretamente ao produtor ou empresas, pelos serviços efetuados dentro das propriedades rurais, desde que autorizados pela Conselho de Desenvolvimento Rural. De R$ 5,00 por metro quadrado de área construída para atividades de avicultura, suinocultura, bovinocultura, agroindustria familiar e outras benfeitorias uteis a atividade explorada na propriedade. De R$ 7,00 por m2 para silo trincheira e cisternas, R$ 2,00 por m2 para reforma de silo, de R$ 2 por m2 de lâmina de água para reservatório de multiplos usos, tendo limite  até 4.000m2 e de R$ 1,00 de lâmina de água para limpeza ou reforma de açude.
Para fontes de água a prefeitura fornecerá até quatro tubos de 80 centímetros de diâmetro, pedras com transporte até a propriedade, horas máquinas e assistência técnica. O município se responsabiliza unicamente pela construção da fonte e o controle de potabilidade e manutenção da fonte caberá ao produtor. Segundo Dalla Rosa objetivo é que o Projeto entre em vigor em março.