Sem medir as consequências que a fumaça representa à saúde e ao meio ambiente e, o risco que o fogo representa para a segurança da comunidade, é possível perceber que, não somente em Chapecó, mas em diversos municípios, os moradores mantêm o mau hábito de limpar terrenos e eliminar o lixo acumulado no quintal de casa, através das queimadas.

Atualmente, uma grande parcela de municípios no Brasil, já decretou a Lei Municipal que atua proibindo a queima de lixo de qualquer material, orgânico ou inorgânico, na Zona Urbana. A lei contra as queimadas contribui para inibir essa prática que coloca em risco a vida de pessoas, a conservação da natureza (fauna, flora,  mananciais) e, especialmente, prejudica a saúde humana. 

Em Chapecó, está tramitando na Câmara Municipal, um Projeto de Lei de autoria do Vereador Márcio Sander, no qual proíbe a realização de queimadas em terrenos, localizados no perímetro urbano do município. Segundo a sugestão do texto da Lei, se aprovada, a Prefeitura ficará responsável por fiscalizar e multar os infratores. A multa ficará em 200 UFMR´s, dobrando esse valor em caso de reincidência. As denúncias poderão ser feitas através de três caminhos: por intermédio da Guarda Municipal, diretamente na Secretaria de Serviços Urbanos ou na Vigilância Sanitária.

Para Márcio Sander, o combate intensivo às queimadas é uma medida preventiva para várias doenças e para preservação do meio ambiente. “Com a aprovação desta Lei, poderemos combater atitudes incoerentes como a limpeza de terrenos e eliminação de lixo doméstico, através de queimadas. Desta forma, além de prevenir prejuízos ao meio ambiente, evitamos respirar ar poluído, que causa consequências para saúde”, explica o Vereador.