Com objetivo de facilitar a piscicultura em Chapecó a Câmara de Vereadores realizou nesta sexta-feira Reunião de Trabalho para discutir a atividade. Foi solicitação do Vereador Antoninho Munarini. Alegou que a atividade praticamente estagnou objetivo é retomar ações para expandir a produção e a oferta de peixe em Chapecó. Os programas existentes de oferta de peixe sentem a baixa na oferta. “Precisamos retomar a piscicultura facilitando a produção”, disse Munarini.
O Técnico da EPAGRI Jorge Casaca, que é pioneiro na atividade, detalhou os desafios que existem em relação a piscicultura e soluções possíveis. Lembra que dentro da agricultura familiar são muitos que também tem a criação de peixe como atividade de renda. A água, matéria-prima para criar peixe é o grande desafio, já que no entorno as pessoas tem outra visão para sua ocupação, pois quem produz peixe também polui. Para ele o que impede o desenvolvimento da piscicultura é a falta de licenciamento ambiental, mas é preciso integrar a atividade dentro do meio ambiente numa proporção maior que apenas produzir, armazenar água e poluir. “Precisamos mostrar a sociedade que a piscicultura bem manejada é um bem”, disse Casaca. Entende que a legislação a lei trata a piscicultura com muito rigor. No entanto defende que a atividade deve ser profissional. Legislação, APPs, viveiros e açudes, produção, custos, renda, outorga e especies produtivas foram outras questões esclarecidas por Jorge Casaca. Do Município e Estado cobrou técnicos para atuar junto aos produtores.
Chapecó não tem um levantamento oficial sobre a atividade e os números existentes diferenciam um do outro, conforme o organismo que fez o levantamento. A Epagri destaca que são 160 produtores em Chapecó com 125 hectares alagados. Os programas de piscicultura que foram realizados não trazem o conjunto de informações e segundo Jorge Casaca é necessário um diagnóstico a respeito da produção o que permitiria o município planejar a produção. Chapecó tem demanda, através de feiras para 500 toneladas/ano, mas a produção atual chega apenas a 200 toneladas.
O Secretário de Agricultura Valdir Crestani disse que ocorreu desmonte da piscicultura em Chapecó onde o último açude foi feito há mais de 20 anos. Para ele a questão ambiental colocou o produtor em saia justa e inibiu a atividade. “Ninguém tem coragem de abrir um açude sob pena de ser punido legalmente”, disse. Orientou o produtor a mostrar que o seu açude ou reservatório de água é um bem consolidado. Crestani entende existe risco de faltar peixe na próxima semana santa. Lamentou que a piscicultura deixou de ser prioridade dos órgãos oficiais voltados a agricultura, mas é preciso retomar a atividade e recuperar o tempo perdido. Anunciou que a base de produção de alevinos do Ibama existente em Chapecó deve ser assumida pelo município, mas é necessário saber quem ainda se interessa pela piscicultura e deseja recuperar seus tanques. Valdir Crestani salientou a falta de organização da atividade no município.
Antoninho Munarini disse que existe muita preocupação dúvida dos agricultores sobre produção, mas é possível avançar. Lembra que existem municípios que produziram Termo de Ajustamento de Conduta – TAC- com o Ministério Público e conseguiram facilitar e retomar a atividade. Os produtores presente na RT cobraram auxilio para a atividade e garantias legais para que possam trabalhar sem que fiquem sujeitos a penalizações por crime ambiental.
Outras situações, como melhorias em estradas e nas propriedades, são necessárias para manter o homem no campo. O Vereador destacou que os produtores tem interesse na atividade e agora é necessário organização e tomar decisões. Destravar com votação na Assembleia Legislativa legislação estadual para a atividade é ponta pé inicial para a retomada da piscicultura. A Associação de produtores de peixe também foi desafiada a atuar. Foram tirados como encaminhamento a continuidade das discussões na Associação de produtores, a ampliação das atividades e busca de apoio aos órgãos competentes.



