O vereador Marcio Sander, que preside a Câmara Municipal de Chapecó, recebeu com humildade e senso de responsabilidade, as reportagens veiculadas nas emissoras do Grupo RBS, publicadas no Diário Catarinense e veiculadas nos programas televisivos Estúdio Santa Catarina e Bom Dia SC, sobre o levantamento dos gastos das Câmaras Municipais no Estado catarinense, e destaca o Legislativo Chapecoense como o que mais economiza o dinheiro público e que tem a melhor gestão financeira. “O bom senso dos membros do legislativo e colaboradores da Casa, aliados ao Controle Interno, que foi instalado em 2009, ao respeito com os recursos públicos, foram fatores essenciais para alcançarmos esse resultado positivo. E vale ressaltar também que em nenhum momento esse controle e gerenciamento financeiro implantado nos gabinetes e administrativamente prejudicou o andamento e a eficiência dos trabalhos”, afirma o presidente Marcio, lembrando ainda que a Câmara sempre respeita os preceitos da legalidade, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TC/SC).
Vale lembra que entre as atribuições do Controle Interno, estão o acompanhamento e controle, cabendo-lhe analisar e avaliar, quanto a legalidade; eficiência, eficácia e economicidade, os registros contábeis, os atos de gestão, entre eles os processos licitatórios, a execução de contratos, convênios e similares, o controle e guarda de bens patrimoniais da Câmara. Também é função do setor os atos de pessoal, incluídos os procedimentos de frequência, concessão e pagamentos de diárias e vantagens.
A Câmara de Chapecó, que tem hoje 21 vereadores, tem de direito legal 6% da receita dos tributos e transferências do município, que representa cerca de R$ 14 milhões neste ano, porém, o valor orçado pela Câmara é de R$ 10,6 milhões, uma economia de quase R$ 4 milhões, e a estimativa é que até o final do ano ainda seja economizado cerca de R$ 2 milhões do valor orçado. Com essa atitude do Legislativo, o município de Chapecó vai disponibilizar em torno de R$ 5,4 milhões para mais investimentos em obras e serviços, o que demonstra o respeito dos vereadores com a população.
O levantamento realizado mostra ainda que diferente de Chapecó, a maioria Câmaras dos municípios com porte da Capital do Oeste, levando em consideração a população e a arrecadação, tem orçado entre R$ 25 milhões e R$ 36 milhões e tem frotas de até 30 veículos. Marcio enfatiza ainda que os vereadores de Chapecó não tem carro com disponibilidade exclusa para os gabinetes, tendo cinco veículos na frota, para atender toda a demanda, dos vereadores e administrativo, os edis também não disponibilizam de cota combustível e não recebem 13º salário, como na maioria dos legislativos. “Para se ter uma idéia do controle financeiro que implantamos, vamos ilustrar com os gastos em telefone fixo e celular, que chegam a apenas cerca de R$ 100,00 por mês em cada gabinete”, completa o presidente.
Outros fatores são fundamentais para que o Legislativo Chapecoense tenha o menor custo entre os dez maiores do Estado, entre eles está o quadro de servidores, que são cerca de 80, ao contrário de outros municípios que tem entre 250 e 350 funcionários, com até dez assessores por gabinete, enquanto em Chapecó o número de assessores é limitado em dois para cada vereador.