O vereador Nédio Conci (PSD) busca apoio dos demais legisladores para apresentar um projeto de lei bastante polêmico. A ideia é reduzir o número de vereadores em Chapecó. Atualmente, são 21 e a intenção é diminuir para 15. A justificativa é que na visão do vereador, Chapecó deveria utilizar o critério da proporcionalidade e que não há necessidade de utilizar os limites máximos previstos na Constituição Federal.

No projeto aprovado em 2010, que aumentou o número de vereadores de Chapecó de 12 para 21 vereadores foi usada uma composição das câmaras municipais previsto na Constituição Federal. Nela, está prevista que cidades com até 300 mil habitantes poderiam ter até 21 vereadores. Portanto, foi usado o limite máximo de legisladores em Chapecó.

Conci observou que para definir o número de vereadores de um município, deve ser seguido o critério da proporcionalidade previsto na Constituição Estadual. “Se há 21 vereadores para 300 mil habitantes, sendo 14.285 habitantes por vereador, para uma cidade como Chapecó que tem 189.052 de acordo com estimativa do IBGE de 2012, o número de vereadores deve ser fixado em 15”, justifica Conci.

Nédio Conci acredita ainda que esta equação é mais justa, dando oportunidade a todos os partidos de elegerem seus representantes. “Além disso, é uma questão de economia financeira. Com a redução de seis vereadores, Chapecó terá uma economia considerável de recursos públicos”, lembra. Ainda segundo Conci, a diminuição não vai diminuir a representatividade democrática, uma vez que o que determina os resultados é a assiduidade do parlamentar.

Para apresentar o projeto de lei, o vereador Nédio Conci busca o apoio de mais seis vereadores.