Legislativo retoma sessões
Legislativo retoma sessões
PUBLICADO EM 06/05/2016 - 00:00

A Câmara de Vereadores retoma segunda-feira (09) as sessões ordinárias, num total de 10 durante o Mês de Maio, sempre a partir das 16 horas, com transmissão via Internet e abertas ao público. Durante a semana estão previstas visitas e Reunião de Trabalho. Na quarta-feira o Legislativo recebe Moacir José Dall Magro, Promotor da 1ª Promotoria de Chapecó, atendendo requerimento de Márcio Sander. Na quinta-feira tem sequência Reunião de Trabalho sobre Programas NAPPB e CAP, conforme requerimento de Paulinho da Silva.

São 29 projetos que estão tramitando na casa ou em pauta para votação. Aguarda discussão de requerimento o 18/13 sobre fornecimento de declaração ao usuário quando não houver medicamento no município.  Em votação única Veto Integral a projeto que dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador e em discussão projeto sobre programa de merenda escolar vegetariana.

Em trâmite estão projetos sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017, cessão de uso de bens imóveis ao Estado e projeto de obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança no trabalho.