Na sessão desta segunda-feira (10), foi formada uma comissão de vereadores que farão análise da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Chapecó. Os membros são: Marcio Sander, Dirceu Cecchin e Paulinho da Silva. Agora a Comissão se reunirá para definir quem será o presidente, relator e membro da mesma. A proposta para formação da referida comissão foi do vereador Marcio Sander, através do Requerimento 54/14, que foi aprovado por unanimidade no mês passado.
Ele lembra que a Câmara propôs alterações ao Plano Diretor, em 2012, quando foi encaminhado ao Executivo 16 propostas de regulamentação, alteração e atualização do mesmo. “Considerando também que tive a oportunidade de aprender e acompanhar, como secretário de Desenvolvimento Urbano, presidir por mais de três anos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial (CMDT) e ainda ser coordenador geral da primeira revisão do Plano, propus esta comissão especial da Câmara, tendo a certeza de que contribuirá de forma fundamental para com o referido projeto”, ressalta Marcio.
Ele avalia ainda que Chapecó teve avanços e precisa continuar nesse sentido, já que com o grande crescimento da cidade faz-se necessário as readequações, conforme preconiza a Lei 10257/2001, o Estatuto das Cidades.
Marcio considera que o Executivo fez a sua parte, através das reuniões, audiências e procedimentos legais. Agora cabe ao Legislativo fazer seu papel, como prevê a tramitação legal da Lei 202/2004. Ficou definido que a Comissão deverá se reunir na sexta-feira (14), para traçar a dinâmica de trabalho que será adotada.
