Créditos: Susan Boller / Comunicação CMC

Ao fim do primeiro semestre de trabalhos, o Poder Legislativo destaca as ações realizadas em 2016, com o objetivo de gerar economia ao Município.

De acordo com o vereador João Marques Rosa, presidente do legislativo, o foco dos trabalhos nesse período, foi a economia. “Já no início do ano, quando assumi a presidência, firmamos compromisso nesse sentido. Em relação às despesas da Câmara, acordou-se para que, dentro das possibilidades, se mantivesse o que vinha sendo praticado em 2015. Diante da realidade em que vivemos no Brasil, os órgão públicos devem servir de exemplo aos demais, na questão da economia”, ressalta.

Entre as ações que geraram economia de forma direta na Casa, destaca-se a adesão ao Diário Oficial dos Municípios (DOM). As publicações legais obedecem o princípio da publicidade, que determina que a Administração Pública deve divulgar suas ações de forma ética e democrática. 

A parceria com a Guarda Municipal, foi mais uma atitude do Legislativo que auxiliou na contenção de despesas. “Nos outros anos, a Câmara contratava empresa privada para fazer a segurança das sessões. A partir de 2016, firmamos essa parceria, que não implica em custos e ainda valoriza o trabalho da Guarda”, explica João Rosa.

Este é um ano em que todos os setores estão trabalhando pautados na economia, com valores abaixo do orçamento, afirma Rosa. “Entre os projetos deferidos, de autoria dos vereadores, destaca-se a fixação do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Para a Legislatura 2017/2020, será mantido o mesmo valor pago em junho de 2016, não havendo aumento dos proventos aos edis”, ressalta.

Ainda, referente às ações para economia, foi aprovada resolução que cria o Sistema de Gerenciamento de Gabinete Parlamentar (SGGP), o qual fixa as despesas dos gabinetes. Anteriormente, as despesas mensais de gabinete eram divididas em cotas. A partir da nova resolução, as despesas parlamentares ficam fixadas em 800 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRM), para cada mês, sendo que, para o gabinete do presidente, o valor fica em 900 UFRM. Esses valores deverão ser administrados pelos edis entre despesas com telefone, material de expediente, fotocópias, correspondências, diárias, passagens, inscrições em cursos, congressos, seminários ou assemelhados e combustível do veículo da Câmara em viagens.