Os defensores públicos João Coutinho e Vinícius Garcia participaram nesta terça-feira (8) da sessão da Câmara de Vereadores de Chapecó, atendendo solicitação do vereador Cleiton Fossá (PT).
Coordenador do Núcleo Regional de Chapecó, Coutinho comentou que Santa Catarina foi o último estado da Federação a implantar a Defensoria Pública e relatou que o serviço prestado é essencial à sociedade. Garcia ressaltou que a Defensoria foi implantada em Chapecó em maio de 2013 e é composta atualmente por cinco defensores, tendo como principal atribuição da instituição é atender pessoas que não possuem condição financeira de contratar os serviços de um advogado. Ele relata ainda que a instituição espera a nomeação de novos defensores para o município, pois atualmente não é possível atender a toda a demanda existente. As principais áreas atendidas são a criminal, direito da família, infância e juventude e fazenda pública.
A Defensoria Pública foi criada em Santa Catarina em 2 de agosto de 2012, através do projeto de lei complementar nº 575. Foram instalados núcleos da instituição em 21 cidades. Em Chapecó, os trabalhos iniciaram em 27 de maio de 2013. A Defensoria Pública está localizada na avenida Nereu Ramos, 715, centro, no antigo Fórum, ao lado da SDR Chapecó. Todo o atendimento é prestado de forma gratuita pelos defensores, que atendem o público das 9h às 11h.
