O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Chapecó, Valdir Crestani e o Gerente de Desenvolvimento Ambiental da FATMA Rafael Gasparini participaram da sessão desta quarta-feira (25) da Câmara de Vereadores. Atenderam requerimento do Vereador Dalmir Pelicioli. Em pauta o Convênio de Cooperação Técnica e institucional para Gestão Florestal Compartilhada, firmada entre o município e a FATMA – Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina. Pelicioli fez elogios ao desempenho da Fundação nos últimos meses e também ao convênio que vai agilizar os serviços de gestão florestal e licenciamentos, com menor custo.
Valdir Crestani destacou a gestão compartilhada de reflorestamento e licenciamentos, brechas que se abriram a nível nacional e que exigiu descentralização de atividades concentradas antes na FATMA. A Gestão Compartilhada agora se dá em Chapecó sobre o total da área florestal. O licenciamento fica mais facilitado também.
De acordo com Valdir Crestani a FATMA atua em 48 municípios com pessoal reduzido e a Secretaria Municipal no seu território. Atribuições da FATMA agora passam a ser da Secretaria local que presta conta de sua ações à Fundação. “Mudamos principalmente na agilidade. O que demorava sete meses, até autorização para um simples corte de árvore, foi reduzido em muito”, disse. Segundo ele com a entrada dos processos com todos os documentos necessários, em até oito dias o produtor tem resposta, positiva ou negativa. Os licenciamentos também tem maior agilidade e os custos caíram em torno de 30% em relação ao que era pago antes à FATMA. “A lei não muda nada e seguimos o mesmo rito”, disse Crestani. De acordo com ele esse convênio deu outra dinâmica a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Rafael Gasparini disse que assumiu a regional da FATMA de Chapecó, a maior do Estado, em situação delicada. Segundo ele haviam parados 600 pedidos de licenciamentos ambiental para suínos e aves, gerando impacto negativo na economia já que não havia evolução na produção. De acordo com ele o encalhe foi resolvido, assim como a demanda diária que chega à fundação. Lembrou que fiscais da prefeitura vão poder agir no sentido de fiscalizar da mesma forma que os agentes da FATMA, em face da celebração do convênio com o município.
Se manifestaram os vereadores Valdemir Stobe, Cleiton Fossá, Ivaldo Pizzinatto, César Valduga, Cleber Ceccon, Arestide Fidélis, Delvino Dalla Rosa, Nacir Marchesini, Diego Alves e Mario Tomasi. O Presidente da Casa Marcio Sander classificou de valiosas as informações que foram repassadas pelos representantes da FATMA e da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Chapecó e colocou o legislativo a disposição da fundação e da secretaria municipal.



