Assessoria Parlamentar
Fomentar medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte. Esta é a proposta do vereador Cleiton Fossá (PMDB), através do Projeto de Lei 027/17, que prevê a instituição do IPTU Verde em Chapecó. A iniciativa foi apresenta em março e tramita nas comissões internas da Câmara.
Se a proposta for aprovada, a redução do IPTU será concedida ao proprietário do imóvel que adotar alguma medida prevista na lei, como, por exemplo, a instalação de sistema de captação da água da chuva; de sistema de aquecimento hidráulico solar; ou telhado verde; entre outros. O desconto será de acordo à eficácia e proporção de seus resultados benéficos ao meio ambiente.
Fossá explica que o Projeto vai ao encontro do desenvolvimento sustentável, incentivando os cidadãos a adotarem medidas em harmonia com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por qualidade de vida mais sadia. “O IPTU Verde tem sido adotado em diversos municípios, com o objetivo de promover medidas não poluidoras e ecologicamente saudáveis”, ressalta.
Ainda conforme o vereador, com a evolução tecnológica, a tendência é que o respeito ao meio ambiente se torne cada vez mais frequente, desde que incentivado. “A concessão de desconto no IPTU servirá, com certeza, de estímulo para que o cidadão, assim como empresários, apostem em empreendimentos ambientalmente responsáveis. Todos ganham com a iniciativa”, finaliza Fossá.
