Deu entrada nesta terça-feira, na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto de lei 28/15, que altera a Lei nº5.495 de 2 de março de 2009. Trata-se de projeto de autoria do Vereador Chixto Cella Júnior, que visa transformar o Dia de “Santo Antonio”, comemorado em 13 de junho, em Feriado Municipal.
Conforme a proposta do Vereador Chixto, a data de 13 de junho, dia em que se comemora o falecimento de Santo Antonio, o Santo padroeiro de Chapecó, será considerada feriado municipal com suspensão do trabalho em todo o município, integrando a lista dos feriados municipais instituídos pela Lei nº5.495 de 2 de março de 2009.
Antes de apresentar o projeto, Chixto Cella manteve diálogo com o Padre da Paróquia Santo Antonio, Igor Damo, que mostrou-se plenamente favorável à ideia.
Se aprovado, o projeto 28/15 transforma 13 de junho em Feriado Municipal e eleva o dia de Corpus Christi, que é uma data móvel, à condição de ponto facultativo, como estabelece a portaria federal nº15, de 3 de fevereiro de 2015.
“ Isso significa que não está se criando nenhum feriado municipal, apenas substituindo um feriado religioso por outro”, observa Chixto Cella, ao assinalar que o Feriado de Santo Antonio somente viria coroar o que já se concretizou pelos costumes da população, que é a celebração do dia do Padroeiro do Município, a exemplo do que acontece com o dia De São Jorge, em diversos países e cidades brasileiras”, observa o Vereado
