Com o avanço acelerado das tecnologias digitais e a popularização da inteligência artificial, novos riscos têm surgido para a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Para enfrentar esse desafio, a Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou o Projeto de Lei nº 198, de autoria da vereadora Elisiani Sanches (PSD), que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial.

A iniciativa tem como finalidade alertar e desencorajar a criação de conteúdos que comprometam a integridade de crianças e adolescentes, incluindo materiais produzidos por meio de deepfakes, prática criminosa que utiliza ferramentas digitais para gerar imagens sexualizadas e manipuladas. Entre os objetivos da campanha estão: promover debates sobre ética e as consequências do mau uso da tecnologia; desenvolver ações educativas em escolas e meios de comunicação; conscientizar professores, famílias e estudantes; e alertar a sociedade para os crimes previstos em lei relacionados à pornografia infantil em ambiente digital.

O projeto também autoriza o poder público a firmar parcerias com instituições educacionais, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil e demais entidades ligadas à proteção infantojuvenil, fortalecendo a rede de prevenção e apoio. Para a vereadora Elisiani Sanches, a aprovação representa um passo importante na defesa da infância. “A crescente sofisticação das tecnologias digitais, em especial da inteligência artificial, tem potencializado o cometimento de crimes cibernéticos, ampliando os riscos de violações à dignidade de crianças e adolescentes. Ferramentas como deepfakes tornam-se instrumentos perigosos nas mãos de criminosos, dificultando a distinção entre o real e o manipulado”, ressaltou.

Ela ainda reforça a importância do envolvimento coletivo. “Somente com informação, diálogo e articulação social será possível construir uma barreira efetiva contra a exploração de nossas crianças e adolescentes no ambiente virtual”, finalizou.