Vereador Marchesini comemora resultados de Audiência Pública“É perfeitamente viável, basta que a comunidade articulada se mantenha unida e organizada. Esta Audiência foi um passo fundamental, pois abriu-se uma porta”. O Vice-Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, reconhece que a luta da Grande Efapi para conseguir a abertura de um Cartório de Registro Civil é antiga e legítima. Para ele, a concretização deste anseio popular e empresarial avançou significativamente com a realização da Audiência Pública na noite de quinta-feira (18), organizada a partir do requerimento 135/15, de autoria do vereador Marchesini.
Além do desembargador e do parlamentar, estiverem presentes no evento o Juiz-Corregedor da Justiça de Santa Catarina, Luiz Henrique Bonatelli; o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Chapecó, Selso de Oliveira; o Promotor titular da 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó, Miguel Gnigler; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Chapecó, Tito Azzolini, a deputada estadual Luciane Carminatti, além de representantes sindicais, empresários e moradores da Grande Efapi.
Na oportunidade, o vereador Marchesini reiterou a necessidade de instalação do serviço, “são mais de 40 mil habitantes, entre empresários, trabalhadores e milhares de estudantes universitários, além da população flutuante, que precisam se deslocar a outros bairros para acessar um cartório”. Para ele, o expressivo potencial econômico da Grande Efapi comprova que o serviço deve ser instalado com urgência na região.
Encaminhamentos
O Juiz-Corregedor, Luiz Henrique Bonatelli, explica que a partir desta Audiência, será encaminhado um projeto de Lei à Corregedoria para que seja feito um estudo. A partir disto, fica a critério da Assembleia aprovar a proposta que, para ele, é genuína. “Há grandes chances da Efapi ser contemplada, pois há necessidade e a comunidade está envolvida no processo”, pontua. O desembargador Fontes acrescenta que o trabalho de competência da Corregedoria deve estar concluído em aproximadamente dois meses.
Além dos encaminhamentos em nível estadual, o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Chapecó, Selso de Oliveria, apoiou a proposta e se comprometeu em sensibilizar a sociedade, “a comunidade deve continuar construindo sua cidadania e buscando seus direitos com as próprias pernas; cabe a nós servi-la”. Já a deputada estadual, Luciane Carminatti, reforçou a antiga luta da comunidade e se comprometeu e auxiliar nas tratativas. “É um direto de o cidadão ter os serviços mais próximos de onde reside. Vamos fazer a mobilização necessária para a vinda do cartório”, disse a deputada.
A partir da reunião, foi organizada uma comissão que continuará mobilizando a população e as autoridades, “também será encaminhado um ofício a entidades empresariais e comerciais para que apoiem a causa. Nada se conquista sem luta”, encerra o vereador Marchesini.



