A Moção nº 850, de autoria do vereador Valdemir Stobe, o Tigrão (PSD), foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira (09), com forte apoio dos vereadores e do público presente, formado por representantes de autoescolas de Chapecó. O documento é uma Moção de Apelo ao Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, para que não prospere a proposta legislativa que prevê a desobrigação da formação em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sob o argumento de redução de custos.
Segundo
a justificativa apresentada pelo proponente, a formação presencial
teórica e prática oferecida pelas autoescolas é essencial para a
aprendizagem das normas de trânsito e para a condução segura de
veículos por novos condutores. O texto ressalta que “a retirada da
obrigatoriedade pode elevar o risco de acidentes, ao permitir que
pessoas legalmente habilitadas, porém sem conhecimento efetivo,
circulem em vias urbanas e rodovias”.
O vereador
Valdemir Stobe destacou que a medida representa um retrocesso na
segurança viária. “Não se trata apenas de burocracia ou
custo, mas de salvar vidas. A formação em autoescolas garante que o
motorista conheça as leis, respeite as regras e esteja preparado
para dirigir com responsabilidade. Retirar essa exigência é colocar
em risco a segurança de toda a população”, afirmou.
Diante
do apoio manifestado em plenário, o parlamentar proponente abriu a
possibilidade de subscrição por todos os vereadores. Os
proprietários de autoescolas de Chapecó acompanharam a votação e
manifestaram apoio à iniciativa aprovada. A Moção nº 850 será
encaminhada ao Ministério dos Transportes após os trâmites
regimentais.



