Câmara Municipal de Chapecó
Atividades Legislativas Referentes ao Período de FEVEREIRO A OUTUBRO de 2012
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO
Indicações
Protocoladas.....................................................................................................................................630
Aprovadas.........................................................................................................................................602Retiradas.............................................................................................................................................26
Rejeitadas.............................................................................................................................................2
Pendentes..............................................................................................................................................0
Requerimentos
Protocolados.......................................................................................................................................82
Aprovados...........................................................................................................................................57
Retirados.............................................................................................................................................10
Rejeitados...........................................................................................................................................15
Pendentes..............................................................................................................................................0
Moções
Protocoladas.......................................................................................................................................40
Aprovadas...........................................................................................................................................31
Retiradas...............................................................................................................................................7
Rejeitados.............................................................................................................................................1
Pendentes..............................................................................................................................................1
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS NO EXERCÍCIO
Projetos
Protocolados em 2012......................................................................................................................130
Projetos de autoria do Executivo.......................................................................................................42
Projetos de autoria do Legislativo.....................................................................................................88
Aprovados.........................................................................................................................................108
Rejeitados/Retirados/Arquivados/Vetados...........................................................................................6
Arquivados...........................................................................................................................................2
Em trâmite..........................................................................................................................................14
(Obs.: 2 projetos de 2011)
CONVIDADOS E REUNIÕES DIVERSAS NO EXERCÍCIO
CONVIDADOS E VISITAS EM REUNIÕES ORDINÁRIAS...................................................18
1. 17/02/12 - Secretário Estadual da Agricultura e da Pesca – Senhor JOÃO RODRIGUES.
Assunto: ações da Secretaria do Governo do Estado e diagnóstico da situação da estiagem no Oeste de Santa Catarina. Req. Nº 06/12 – Vereador Márcio Sander.
2. 05/03/12 - DOM MANOEL JOÃO FRANCISCO – Bispo Diocesano de Chapecó e PADRE DOMINGOS COSTA CURTA – Coordenador Diocesano de Pastoral.
Assunto: debate em relação a Campanha da Fraternidade da CNBB, deste ano de 2012 cujo o tema “Fraternidade e Saúde Pública” e será preparado e desenvolvido pelo lema “Que a Saúde se difunda sobre a terra”. Req. Nº 16/12 – Ver Lizeu Mazzioni.
3. 07/03/12 - Senhor ODILON POLLI – Reitor da Unochapecó, Senhora MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA – Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão; Senhor CLÁUDIO ALCIDES JACOSKI – Vice-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento; Senhor ANTÔNIO ZANIN – Vice-Reitor de Administração. Assunto: a nova Direção da Universidade Unochapecó e o planejamento, ações e projetos a serem desenvolvidos pela instituição, bem como, sobre a questão do Imposto de Renda e as ações do Parque Tecnológico em relação a criação do mesmo.
Req. Nº 04/12 – Vereador Márcio Sander.
4. 19/03/12 - Senhor RICARDO LUNARDI – Secretário Municipal de Agricultura, Senhora CAROLINA DAMO – Responsável pela Unidade Veterinária Local da Cidasc, Senhora ALETÉIA BRITO BALESTRIM – Médica Veterinária e o Senhor LEANDRO LUIZ RIBEIRO – Médico Veterinário do ICASA. Assunto: esclarecimentos sobre a atuação da CIDASC em relação a situação sanitária e a vigilância na prevenção da Febre Aftosa em Santa Catarina. Req. Nº 05/12 – Vereador Márcio Sander.
5. 21/03/12 – Senhor ROLF GUENTHER SPRUNG – Diretor Geral da SOS Sustentar e o Senhor JERRY LOPES – Gerente de Negócios da SOS Sustentar. Assunto: explanação sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa SOS Sustentar. Req. Nº 17/12 – Vereador Luiz Antônio Agne.
6. 23/03/12 – Doutor ERMÍNIO AMARILDO DAROLD – Juiz de Direito da Vara da Família, órfãos e Sucessões e Diretor do Fórum da Comarca de Chapecó. Assunto: ações do Poder Judiciário.
7. 08/05/12 – Ten. Cel. BENVENUTO CHAVES NETO – Comandante do 2º BPM
Assunto: informações e esclarecimentos sobre a atuação da Policia Militar. Req. Nº 39/12 – Ver. Ivaldo Pizzinatto.
8. 08/05/12 – Sr. PAULINO DA SILVA – Presidente do CONSEG da Região da EFAPI;
Assunto: atividades desenvolvidas pela entidade.
Req. Nº 41/12 Ver. Dalmir Pelicioli.
9. 08/05/12 – TRIBUNA LIVRE - alunos ALAN MENEGHINI, PATRICK HAIOR e PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA – representantes da turma 103 – do Programa de Aprendizagem em Vendas do SENAC. Assunto: apresentação das propostas elaboradas através da unidade curricular “Cidadania, Direitos e Deveres”.
10. 09/05/12 – Coronel SÉRGIO WALLNER – Secretário de Defesa do Cidadão. Assunto: reformas no Aeroporto Serafin Enoss Bertaso e sua ampliação. Req. Nº 37/12- Ver. Euclides Santo da Silva.
11. 11/05/12 – o Senhor RICARDO BIER TROGLIO – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Senhora FÁTIMA MARIANI – Gerente Geral da Agência da Justiça Federal, Senhor JUCELINO ROSA DOS SANTOS – Gerente Geral da Agência Desbravador, Senhora NILVA PROTHY – Gerente de Habitação, Senhor VILMAR LUIZ MATTIELLO – Gerente Geral da Agência Condá, o Senhor JULIANO DE ALMEIDA – Gerente Regional de Construção Civil em exercício e o Senhor LAURO ANTÔNIO HENNEMANN – Consultor Regional de Comunicação.
Assunto: assinatura de convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Câmara Municipal de Chapecó para fim de financiamento habitacional em benefício aos servidores desta Casa.
12. 22/05/12 – Senhor LAURIMAR GIARETTA - Diretor do Jornal Folha do Bairro.
Assunto: explanar sobre os trabalhos de expansão e circulação do Jornal Folha do Bairro. Req. Nº 40/12- Ver. Dalmir Pelicioli.
13. 25/05/12 – Senhora IZELDA TEREZINHA ORO – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Chapecó - SITICOM, Dr. ANDRÉ FOSSA - Assessor Jurídico do SITICOM, o Senhor MARCOS FERNANDES e a Senhora ELIZABETE DELLA BETA, ambos Técnicos em Segurança do Trabalho do SITICOM. Assunto: explanar sobre as atividades desenvolvidas pela entidade em prol da saúde do trabalhador. Req. Nº 47/12- Ver. Arestide Fidelis.
14. 11/06/12 – Professor CARLOS CASONATTO – Diretor da EEB Saad Sarquis, Professor JOÃO PEDRO DALBOSCO, Senhor PAULO SÉRGIO PAZ DE OLIVEIRA, Senhora ANA LERNEN – representando a Gerência Regional de Educação e Inovação, juntamente com os alunos: Camila Capitani, Ketly Gonçalves Machado, Luan Antonio Fortes, Tiago Bresolin, Angélica Puchman, Daniela Alves Pinto e Larissa Cristina dos Santos, convidados a comparecerem a esta Casa.
Assunto: explanação sobre a participação dos alunos da EEB Saad Sarquis no Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Req. nº- 50/12 - Ver. Itamar Antonio Agnoletto.
15. 18/06/12 – o Senhor ALTAIR SILVA – Secretário Municipal de Agricultura; a Senhora SUELI SUTILLI – Secretária Municipal de Educação; Senhora VÂNIA PICCOLI – Diretora Administrativa da Secretaria da Educação. Assunto 1: Programa Água Boa. Req. nº- 49/12 - Ver. Valdemir Antonio Stobe. Assunto 2: explanação sobre a aquisição dos gêneros alimentícios para a merenda escolar, no termos do PNAE. Req. nº- 54/12 - Ver. Lizeu Mazzioni.
16. 25/06/12 – o Senhor VITOR BRONZATTO - Presidente do Aeroclube Chapecó e o Senhor JOSÉ FRANCISCO MULLER BOHNER – Vice-Presidente. Assunto: explanação sobre as atividades da entidade. Req. nº- 55/12 – Vereador Américo do Nascimento Junior.
17. 25/06/12 – Senhora TEREZINHA ANA BEDIN, Presidente da Associação dos Orquidófilos de Chapecó - Assoc; Senhor GELSON ANTONIO FRANCHIESCHI - Vice-Presidente da Federação Catarinense de Orquidofilia e Senhora ELAINE BERGER - Secretária da Assoc.
Assunto: atividades desenvolvidas pela entidade, em seus cinco anos de existência e para marcar a passagem do Dia Nacional do Orquidófilo, comemorado no dia 22 de junho. Req. nº- 55/12 - Ver. Márcio Sander.
18. 26/06/12 – Senhora TEREZINHA SCHLINDWEIN - Gerente Executiva da Regional Oeste do INSS, a Senhora NOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA LACERDA - Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas de Chapecó e Região e a Senhora CÉLIA GARCEZ - servidora do INSS. Assunto: explanar sobre os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores domésticos e da ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Req. nº- 53/12 - Ver. Lizeu Mazzioni.
19. 10/08/12 – Senhora Jeane Carla Mohr de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde; Drª Vera Brandão – Médica Auditora da Secretaria Municipal de Saúde; Senhora Adriana Papine Gava - Diretora do Controle, Avaliação e Auditoria; Senhora Maristela Rocha – Auditora de Enfermagem; Senhor Severino Teixeira da Silva Filho – Presidente da Diretoria Executiva do Hospital Regional; Dr. Paulo Winckler – Diretor Jurídico do Hospital Regional do Oeste; o Dr. Rajá Elias - membro do Conselho Delegado de Administração; Assunto: esclarecimentos quanto ao serviço de Oncologia, desenvolvido pelo Hospital Regional do Oeste. Req. Nº 60/12 - Vereadora Ângela Moreira Vitória.
20. 22/10/12 –Senhor PEDRO FERNANDES NETO – Engenheiro da Empresa Sulcatarinense,
Assunto: apresentar a empresa que realiza as obras de acesso ao município de Chapecó.
Req. Nº 78/12 - Vereador Arestide Fidelis.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES....................................................................................05
1. 23/02/12 - Audiência Pública para discutir sobre uma proposta de alteração da legislação que trata sobre a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo no município. Req. Nº 03/12 – Vereador Márcio Sander.
2. 01/03/12 - Reunião a fim de dar seguimento aos trabalhos do Fórum de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher e os serviços da rede de atendimento sócio assistencial à mulher. Req. nº 09/12 – Vereadora Ângela Moreira Vitória.
3. 23/03/12 – Audiência Pública sobre o plano de manejo e zona de amortecimento da FLONA. Req. Nº 14/12 – Vereador Américo do Nascimento Júnior.
4. 24/04/12 – Reunião sobre a implantação de um Banco de Leite Humano. Req. Nº 33/12 – Vereador Valmor Scolari.
5. 08/06/12 – Audiência Pública sobre a regulamentação do horário de funcionamento do comércio de Chapecó. Req. Nº 154/11 – Bancada do PT.
HOMENAGENS DIVERSAS NO EXERCÍCIO
HOMENAGENS...............................................................................................................................03
1. 08/03/12 - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Homenageadas: Senhora Clementina Moreira Melfior, Senhora Fabiana Paula Matte Rodrigues, Senhora Lidia de Andrade, Senhora Deputada Luciane Maria Carminatti, Senhora Maria Ines Gosch, Senhora Maria Letícia Borsoi Baldin, Senhora Maria Luiza Branco Dal Piva, Senhora Marlene Hermes Zandonai, Senhora Noeli Terezinha de Oliveira Lacerda e Senhora Terezinha de Bastiani.
2. 22/03/12 – Sessão Solene de Concessão do Título de Cidadã Honorária a Senhora Eli Mari Bellani. Req. Nº 140/11- Vereador João Luiz Siqueira.
3. 20/06/12 – Sessão Solene de Homenagem à Associação Chapecoense de Futebol.
Req. Nº 62/11- Vereador Itamar Antonio Agnoletto.
4. 23/08/12 – Sessão Solene de Homenagem ao 95º Aniversário de Emancipação Político-administrativa de Chapecó, com a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “O Desbravador”.
Local: Auditório Lang Palace Hotel.
