Projeto está tramitando na Assembleia Legislativa
Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Chapecó a Moção de Apoio nº 70, de autoria do vereador Jaques de Toledo (PT), ao Projeto de Lei Nº 00179.5/2008, que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. De autoria dos deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima, o projeto dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto em sua composição.
O vereador lembra que o referido projeto de lei tem intuito de preservação da saúde da sociedade e do meio ambiente, uma vez que o amianto provoca câncer nos seres humanos e polui o ambiente afetando a todo ser vivo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o material altamente cancerígeno e já há estudos que comprovam que ao menos 200 pessoas morrem por ano vítimas do amianto no país. “As fibras podem ser facilmente inaladas ou engolidas podendo causar graves problemas de saúde, como asbestose, mesotelioma, placas pleurais, câncer de pulmão, laringe e do trato digestivo, entre outras. E sabemos que as doenças decorrentes da substância podem demorar anos ou até décadas para se manifestarem”, comenta Jaques.
